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2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2018Democracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativaDemocracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativaMargraf, Priscila de Oliveira; Santos, Helian Kosloski dos; Margraf, Alencar Frederico
2020O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionaisO direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionaisCalsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
2020Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianasDemarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianasMargraf, Alencar Frederico; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Santos, Caroline Canova dos
2015Teoria do diálogo e separação dos poderesTeoria do diálogo e separação dos poderesMargraf, Alencar Frederico
2016Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequênciasDiscricionariedade na utilização dos princípios e suas consequênciasMargraf, Alencar Frederico; Freitas, Rafaela Gonçalves de
2019Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912)Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912)Margraf, Alencar Frederico; Oyamada, Wilson Yoshiro