Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-7 of 7 (Search time: 0.001 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2013Associação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especialAssociação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especialClève, Clèmerson Merlin
2013Programa Mais Médicos : comentários à decisão do STF sobre pedido de liminar em mandado de segurança coletivoPrograma Mais Médicos : comentários à decisão do STF sobre pedido de liminar em mandado de segurança coletivoClève, Clèmerson Merlin
2006Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentaisProscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin
1998Liberdade de informação - Acesso a arquivos públicos - Limites constitucionais e legais: acesso público às pastas individuais existentes no acervo da extinta Delegacia de Ordem Política e Social - Dops - necessidade de harmonização com demais direitos fundamentaisLiberdade de informação - Acesso a arquivos públicos - Limites constitucionais e legais: acesso público às pastas individuais existentes no acervo da extinta Delegacia de Ordem Política e Social - Dops - necessidade de harmonização com demais direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin
1993O Ministério Público e a reforma constitucionalO Ministério Público e a reforma constitucionalClève, Clèmerson Merlin
1991Medida provisória - Direitos individuais - Violação - Inconstitucionalidade - Parecer em mandado de segurançaMedida provisória - Direitos individuais - Violação - Inconstitucionalidade - Parecer em mandado de segurançaClève, Clèmerson Merlin
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes