Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 18 (Search time: 0.013 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2013Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2012Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2009O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?Mukai, Toshio
2008Alterações à Lei n. 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal); Mukai, Toshio
2007Registro de preços em nível federal. Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Decreto n. 3.931/2001. Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2007Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos : Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo), de 2007Mukai, Toshio
1996A "metodologia de execução", exigência nas licitações de grande vulto e de alta complexidade técnica, poderá ser contemplada nos editais?Mukai, Toshio
1998A tomada de preços equivale à concorrência pública na Lei de LicitaçõesMukai, Toshio
1996Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerMukai, Toshio
2001A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que a aplicouMukai, Toshio