Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 161 (Search time: 0.033 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018Improbidade administrativa e dano ao erário presumido por dispensa indevida de licitação : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaFaria, Luzardo; Bianchi, Bruno Guimarães
2018Improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação : sobre os efeitos da desatualização dos valores limites para dispensa de licitaçãoCristóvam, José Sérgio da Silva; Silva, Eliza Maria da
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2019A Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017, e a possibilidade de dispensa de licitação por situação grave e iminente risco à segurança pública : uma nova modalidade de contratação direta ou uma simples saída legal para suprir a falta de planejamento público?Andrade, Tamires Maria Batista
2002Licitação - Inexigibilidade e dispensa - Procedimentos necessáriosGomes Júnior, Luiz Manoel
2013A contratação direta entre empresas subsidiárias/controladas : como preencher a lacuna?Cardoso, Renato Augusto Hilel
2011A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeLima, Hamilton José Rodrigues de
2015A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do Programa do Complexo Industrial da Saúde - ProcisBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do Programa do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS)Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2002A contratação urgente na Lei de Licitações e ContratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby