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2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quarta parteAs licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quarta parteRigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quinta parteAs licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quinta parteRigolin, Ivan Barbosa
2016Publicações necessárias em licitação e contratoPublicações necessárias em licitação e contratoRigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30.6.2016 (terceira parte)As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30.6.2016 (terceira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2016Que é revisão contratual? : comparação com o reajuste e com a repactuaçãoQue é revisão contratual? : comparação com o reajuste e com a repactuaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2006Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de contas públicas?Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de contas públicas?Rigolin, Ivan Barbosa
2006Lei n. 11.196/05 : modificada a Lei de LicitaçõesLei n. 11.196/05 : modificada a Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaReforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2009Cláusulas restritivas em licitações : as Súmulas nºs 14 a 30 do TCE/SPCláusulas restritivas em licitações : as Súmulas nºs 14 a 30 do TCE/SPRigolin, Ivan Barbosa
2011Servidores públicos - Os arts. 38 e 39 da Constituição FederalServidores públicos - Os arts. 38 e 39 da Constituição FederalRigolin, Ivan Barbosa