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2005Do julgamento do processo administrativo disciplinar nos casos de atos de improbidade administrativaDo julgamento do processo administrativo disciplinar nos casos de atos de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2005A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei n. 8.112A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei n. 8.112Reis, Palhares Moreira
2005Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadasParceria mediante convivência entre funções públicas e privadasSouto, Marcos Juruena Villela
2005Ética e controleÉtica e controleFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Situação funcional e o princípio da taxatividadeSituação funcional e o princípio da taxatividadeOliveira, Antônio Flávio de
2005Possibilidade da atribuição de gratificações simultâneas aos servidores públicos em razão do tempo de serviço público (biênio e qüinqüênio, por exemplo)Possibilidade da atribuição de gratificações simultâneas aos servidores públicos em razão do tempo de serviço público (biênio e qüinqüênio, por exemplo)Motta, Fabrício Macedo
2005Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosContribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosOliveira, Antônio Flávio de
2005O início do vínculo funcional na administração públicaO início do vínculo funcional na administração públicaSiqueira, Ralph Campos
2005Devolução e mandado de segurançaDevolução e mandado de segurançaOliveira, Antônio Flávio de
2018PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Organização social - Administração central - Custos indiretos - Rateio - Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidadePRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Organização social - Administração central - Custos indiretos - Rateio - Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidadeMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu