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2000A desclassificação de todas as propostasA desclassificação de todas as propostasMukai, Toshio
2000Os tipos de instrumentos convocatórios e suas características principaisOs tipos de instrumentos convocatórios e suas características principaisMukai, Toshio
2000Gênese dos atos administrativos negociais vinculados e discricionáriosGênese dos atos administrativos negociais vinculados e discricionáriosMukai, Toshio
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoAção civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoO objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000A fantasmagórica ameaça das ações de improbidade administrativaA fantasmagórica ameaça das ações de improbidade administrativaMukai, Toshio
2000As sanções administrativas previstas na regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais : âmbito de suas aplicaçõesAs sanções administrativas previstas na regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais : âmbito de suas aplicaçõesMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoO objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoAção civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente