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2008Justificativa de preço na contratação diretaJustificativa de preço na contratação diretaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008O devido processo legal e a TCEO devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Competência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregadoCompetência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Pauta de julgamento e a participação de advogadoPauta de julgamento e a participação de advogadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2008Parcerias público-privadas, controle e eficiênciaParcerias público-privadas, controle e eficiênciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Declaração de inidoneidade : ilegalidade do efeito "dominó"Declaração de inidoneidade : ilegalidade do efeito "dominó"Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Licitações com menos burocraciaLicitações com menos burocraciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008A visão do contratado nas contratações públicas sem licitaçãoA visão do contratado nas contratações públicas sem licitaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregãoContratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby