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2005Ética e controleÉtica e controleFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Competência dos Tribunais de Contas para apreciar a legalidade das aposentadoriasCompetência dos Tribunais de Contas para apreciar a legalidade das aposentadoriasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009O devido processo legal e a TCEO devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Tribunais de Contas e o controle dos atos administrativosTribunais de Contas e o controle dos atos administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisA ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008O devido processo legal e a TCEO devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Competência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregadoCompetência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2007Produção de prova nos Tribunais de ContasProdução de prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005PPP - Parceria-Público-Privada : uma visão de controlePPP - Parceria-Público-Privada : uma visão de controleFernandes, Jorge Ulisses Jacoby