Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 17 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2017Improbidade administrativa - Prefeito municipal eleito pelo voto popular - Afastamento cautelar - Necessidade de tumulto à instrução processualImprobidade administrativa - Prefeito municipal eleito pelo voto popular - Afastamento cautelar - Necessidade de tumulto à instrução processualCopola, Gina
2017A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaA alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoAcordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
2017O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992Copola, Gina
Jan-2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse públicoAcordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosA negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2017Os vinte e cinco anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevânciaOs vinte e cinco anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevânciaCopola, Gina
2017Operação Fratelli : alegação de compras de emendas e fraude em licitações : gravações telefônicas ilegais e alegação de prática de ato de improbidade administrativaOperação Fratelli : alegação de compras de emendas e fraude em licitações : gravações telefônicas ilegais e alegação de prática de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2017A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa e o Tema n. 897, do e. Supremo Tribunal FederalA prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa e o Tema n. 897, do e. Supremo Tribunal FederalCopola, Gina
2017Contas do Executivo municipal : o julgamento é realizado pelo Poder LegislativoContas do Executivo municipal : o julgamento é realizado pelo Poder LegislativoCopola, Gina