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2016Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPJurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPCopola, Gina
2017Improbidade administrativa - Prefeito municipal eleito pelo voto popular - Afastamento cautelar - Necessidade de tumulto à instrução processualImprobidade administrativa - Prefeito municipal eleito pelo voto popular - Afastamento cautelar - Necessidade de tumulto à instrução processualCopola, Gina
2017A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaA alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2017O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992Copola, Gina
2016Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativa de afronta aos princípios da administraçãoJurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativa de afronta aos princípios da administraçãoCopola, Gina
2009Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)Copola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal n. 8.429/92, art. 11)Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal n. 8.429/92, art. 11)Copola, Gina
2016O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativaO particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2017Os vinte e cinco anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevânciaOs vinte e cinco anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevânciaCopola, Gina
2017A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa e o Tema n. 897, do e. Supremo Tribunal FederalA prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa e o Tema n. 897, do e. Supremo Tribunal FederalCopola, Gina