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2021Confidencialidad en la contratación administrativa electrónicaConfidencialidad en la contratación administrativa electrónicaSchiavi, Pablo
2021Comentários ao Recurso Extraordinário 1.066.677/MG (tema: 551): extensão de direitos sociais aos servidores públicos temporáriosComentários ao Recurso Extraordinário 1.066.677/MG (tema: 551): extensão de direitos sociais aos servidores públicos temporáriosVieira, Raphael Diógenes Serafim
2022Reflexos da política de concessão dos aeroportos brasileiros na segurança operacionalReflexos da política de concessão dos aeroportos brasileiros na segurança operacionalSilva, Marcos Paulo Gonçalves da; Cunha, Daniel Alves da; Bertussi, Geovana Lorena
2022Iniciativas e desafios para prover um ambiente de compartilhamento e análise de dados corporativo: Big Data PEIniciativas e desafios para prover um ambiente de compartilhamento e análise de dados corporativo: Big Data PEVan Leijden, Eronita Maria Luizines [et al.]
2021O conselho de Estado e o contencioso administrativo no BrasilO conselho de Estado e o contencioso administrativo no BrasilDallari, Dalmo de Abreu
2021Lei nº 13.019/2014: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSCLei nº 13.019/2014: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSCResende, André Costa; Silva, Bianca Monteiro da; Resende, Tomáz de Aquino
2021Novo regime jurídico da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com organizações da sociedade civilNovo regime jurídico da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com organizações da sociedade civilLopes, Laís de Figueirêdo
2021Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo direito do terceiro setorObjeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo direito do terceiro setorMânica, Fernando Borges
2021Lei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das Organizações da Sociedade CivilLei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das Organizações da Sociedade CivilSantos, Marcela de Oliveira
2021Fundações de apoio e o novo regime da Lei nº 13.019/2014Fundações de apoio e o novo regime da Lei nº 13.019/2014Lima, Jezihel Pena