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Sep-2016O recurso no pregãoO recurso no pregãoZanotello, Simone
Sep-2016Nepotismo em licitação : o parentesco como impedimento à participação em licitações públicasNepotismo em licitação : o parentesco como impedimento à participação em licitações públicasLima, Eduardo Sérgio Cabral de
Jul-2016Chegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no BrasilChegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no BrasilGarcia, Flávio Amaral
Sep-2010Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaAdvogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaDallari, Adilson Abreu
2010Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaAdvogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaDallari, Adilson Abreu
Dec-2016Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o Estatuto Jurídico das Empresas EstataisPrimeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o Estatuto Jurídico das Empresas EstataisCostódio Filho, Ubirajara
Dec-2016A possibilidade de correção de documentos estritamente fiscais por parte da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações : uma afronta aos ditames constitucionais?A possibilidade de correção de documentos estritamente fiscais por parte da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações : uma afronta aos ditames constitucionais?Osório, Carlos Willians
2010Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: repercussões nas licitações e contratos públicosDez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: repercussões nas licitações e contratos públicosMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Contratações públicas sustentáveisContratações públicas sustentáveisVieira, André Luís
2011Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do Órgão Jurídico da entidade (inteligência do art. 2°, caput, c/c §1° da Lei Complementar Estadual n° 006/94)Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do Órgão Jurídico da entidade (inteligência do art. 2°, caput, c/c §1° da Lei Complementar Estadual n° 006/94)Sousa, Guilherme Carvalho e