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2018Moralidade nos contratos administrativosMoralidade nos contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017Dano reflexo nos atos de improbidade que importam lesão ao erárioDano reflexo nos atos de improbidade que importam lesão ao erárioSilva, José Lucas dos Santos
2017Os vinte e cinco anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevânciaOs vinte e cinco anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevânciaCopola, Gina
2018Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaPrescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaBessa Neto, Luiz
2014A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativaA discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativaSousa, Guilherme Carvalho e
May-2010Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciadoDano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciadoMedina, Marcelo Borges de Mattos
2017A prescrição da pretensão ressarcitória do Estado : exegese do art. 37, §5º, da Constituição federalA prescrição da pretensão ressarcitória do Estado : exegese do art. 37, §5º, da Constituição federalPelegrini, Márcia
Dec-2016Aplicação da Lei nº 8.429/1992 aos agentes políticosAplicação da Lei nº 8.429/1992 aos agentes políticosGarcia, Emerson
2012Inovações ao Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União : a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011Inovações ao Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União : a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2012A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificânciaA aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificânciaGabardo, Emerson