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Sep-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
2016A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidadeA dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidadeRibeiro, Tiago Moraes
Sep-2016Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaAdministração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
Aug-2016As novas modalidades de contratação pela administração pública : o caso da locação de ativosAs novas modalidades de contratação pela administração pública : o caso da locação de ativosNogueira, Luíza Souto
Jul-2016Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuárioProrrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuárioLima, Eduardo da Costa
2019The constitutionality of the early prorogation of the public service concessionsThe constitutionality of the early prorogation of the public service concessionsSanguiné, Odone; Guimarães, Felipe Montenegro Viviani
Dec-2016Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o Estatuto Jurídico das Empresas EstataisPrimeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o Estatuto Jurídico das Empresas EstataisCostódio Filho, Ubirajara
2010Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: repercussões nas licitações e contratos públicosDez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: repercussões nas licitações e contratos públicosMotta, Carlos Pinto Coelho
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Prorrogação de contratoProrrogação de contratoOliveira, Antônio Flávio de