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2019Análise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no BrasilAnálise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no BrasilMartins, Victor Silveira
2019The constitutionality of the early prorogation of the public service concessionsThe constitutionality of the early prorogation of the public service concessionsSanguiné, Odone; Guimarães, Felipe Montenegro Viviani
2011Alteração da data contratual de reajuste e revisão de concessionária de distribuição e atualização da taxa de retornoAlteração da data contratual de reajuste e revisão de concessionária de distribuição e atualização da taxa de retornoCorrêa, Karine Lyra
2011Aplicação do Código Civil às concessões de serviço públicoAplicação do Código Civil às concessões de serviço públicoPereira, Cesar A. Guimarães
2011Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no BrasilNovos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no BrasilCarvalho, André Castro
2015Regulação econômica das rodovias públicas na perspectiva dos direitos fundamentais e da análise econômica do DireitoRegulação econômica das rodovias públicas na perspectiva dos direitos fundamentais e da análise econômica do DireitoSilva, Leandro Novais e; Florenzano, Vincenzo Demétrio
2015Escolha administrativa da modalidade de concessãoEscolha administrativa da modalidade de concessãoSantos, Kleber Bispo dos
2017Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básicoConsórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básicoMarrara, Thiago; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2019Prestação de serviços de "imediata utilidade pública" versus concessão de serviços públicos: o caso específico dos serviços de saúdePrestação de serviços de "imediata utilidade pública" versus concessão de serviços públicos: o caso específico dos serviços de saúdeAmorim, João Pacheco de
2011Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteDa possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco