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2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2014Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014Queiroz, João Eduardo Lopes
2011Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceriaInovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceriaPereira, João Gabriel Gomes
2017O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014Mileski, Helio Saul
2012O modelo de contrato de gestão e a legislação do Município do Rio de JaneiroO modelo de contrato de gestão e a legislação do Município do Rio de JaneiroLara, Ana Carolina Henrique Siqueira; Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoContratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2012A mediação como instrumento de eficiência e consensualidade do processo administrativo disciplinarA mediação como instrumento de eficiência e consensualidade do processo administrativo disciplinarDias, Maria Tereza Fonseca; Rogério, Taiz
2019Constitucionalização, administração pública e solução consensual de conflitosConstitucionalização, administração pública e solução consensual de conflitosAzevedo Neto, Platon Teixeira de; Natal, Miccael Pardinho
2017O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoO regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2015Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaAdministração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro