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2018Distinção entre o princípio da proteção da confiança e o princípio da boa-féDistinção entre o princípio da proteção da confiança e o princípio da boa-féSilva, Marcelo Rodrigues da
2018Desregulação e reforma do Estado no Brasil: impacto sobre a prestação de serviços públicosDesregulação e reforma do Estado no Brasil: impacto sobre a prestação de serviços públicosCarvalho, Vinícius Marques de
2018El contrato público como unidad determinado por el interés general: el itinerario de una investigaciónEl contrato público como unidad determinado por el interés general: el itinerario de una investigaciónMeilán Gil, José Luís
2018A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentaisA política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral
2018Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizadaPrestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizadaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Jan-2018A desapropriação como instituto de proteção ao patrimônio cultural e análise da legislação aplicávelA desapropriação como instituto de proteção ao patrimônio cultural e análise da legislação aplicávelCunha Filho, Francisco Humberto; Saldanha, Bianca de Souza
2018Isonomia e interesse público na formação de contratos da administração pública: o papel decisivo do edital de licitaçãoIsonomia e interesse público na formação de contratos da administração pública: o papel decisivo do edital de licitaçãoSánchez, Pedro Fernández
2018A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (décima parte)As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (décima parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2018As licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (nona parte)As licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (nona parte)Rigolin, Ivan Barbosa