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2018A validade da exigência da capacitação técnico-operacional em licitações públicasA validade da exigência da capacitação técnico-operacional em licitações públicasSantanna, Gustavo; Soares, Flávio
2018Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018Improbidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamImprobidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamCopola, Gina
2018O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração públicaO cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração públicaAccioly, João Pedro
2018Improbidade administrativa - Indisponibilidade de bens - Inclusão da multa civil - IlegalidadeImprobidade administrativa - Indisponibilidade de bens - Inclusão da multa civil - IlegalidadeCopola, Gina
2018Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosContratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2018Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 6º da Lei nº 12.462/2011: regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 6º da Lei nº 12.462/2011: regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Lopes, Luciana Rodrigues Vieira
2018PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Organização social - Administração central - Custos indiretos - Rateio - Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidadePRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Organização social - Administração central - Custos indiretos - Rateio - Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidadeMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu
2018A opinião pública democrática e a informação cidadãA opinião pública democrática e a informação cidadãGuimarães, Juarez; Valente, Ana Paola de Morais Amorim
2018Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativosResponsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativosBatista, Nádia Cristina