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2018De la inutilidad del recurso jerárquico en la actualidadDe la inutilidad del recurso jerárquico en la actualidadJavier Moreno, Orlando
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 95)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 95)Oliveira, Antônio Flávio de
2018O controle judicial sobre os atos políticos e administrativosO controle judicial sobre os atos políticos e administrativosMachado, Raphael Boëchat Alves
2018Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaPrescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaBessa Neto, Luiz
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 94)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 94)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialDa efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialNelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicosFunção compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicosAlmeida, Alessandro Aníbal Martins de; Sano, Hironobu
2018Dever de ponderação da adjudicação por lotes e dever de fundamentação da não divisão no direito dos contratos públicosDever de ponderação da adjudicação por lotes e dever de fundamentação da não divisão no direito dos contratos públicosRaimundo, Miguel Assis
2018O “custo da administração” em contratos administrativos : uma análise da repercussão econômica das cláusulas exorbitantes e o abuso da posição da administração pública enquanto contratanteO “custo da administração” em contratos administrativos : uma análise da repercussão econômica das cláusulas exorbitantes e o abuso da posição da administração pública enquanto contratanteNiebuhr, Pedro de Menezes; Oliveira, Cláudio Ladeira de
2018Questões polêmicas na apuração da despesa com pessoal: as verbas indenizatórias e o inadequado afastamento dos ganhos financeiros do regime próprio de previdênciaQuestões polêmicas na apuração da despesa com pessoal: as verbas indenizatórias e o inadequado afastamento dos ganhos financeiros do regime próprio de previdênciaToledo Júnior, Flávio C. de