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2018Aplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração públicaAplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração públicaAmaral, Marcos Aurélio Anastácio do
2018A relicitação da Lei nº 13.448/2017 e a criação de uma nova hipótese de extinção dos contratos administrativos de concessãoA relicitação da Lei nº 13.448/2017 e a criação de uma nova hipótese de extinção dos contratos administrativos de concessãoOliveira, Anderson Márcio de
2018Moralidade nos contratos administrativosMoralidade nos contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018É irregular exigir garantia da proposta antes da habilitaçãoÉ irregular exigir garantia da proposta antes da habilitaçãoCopola, Gina
2018Ministério Público de Contas - Estágio probatório - Vitaliciamento - Correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucionalMinistério Público de Contas - Estágio probatório - Vitaliciamento - Correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucionalFreitas, Juarez
2018Programa de Integridade (compliance) e licitaçõesPrograma de Integridade (compliance) e licitaçõesCopola, Gina
2018A contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiênciaA contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiênciaFerreira, Roberto Tolomelli
2018A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos: análise do caso Varig x UniãoA responsabilidade civil do Estado por atos lícitos: análise do caso Varig x UniãoSantos, Luíza de Lima Cursino dos; Camona, Paulo Afonso Cavichioli
2018Direito administrativo, accountability e o cadastro nacional de presos como instrumento de gestão eficiente do sistema prisionalDireito administrativo, accountability e o cadastro nacional de presos como instrumento de gestão eficiente do sistema prisionalGomes, Maria Tereza Uille
2018Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasTerceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasDi Pietro, Maria Sylvia Zanella