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2018A corrupção como violação de direitos humanos e a necessária efetividade da Lei n. 12.846/13A corrupção como violação de direitos humanos e a necessária efetividade da Lei n. 12.846/13Blanchet, Luiz Alberto; Marin, Tâmera Padoin Marques
2018Escolha do árbitro na terminação de conflitos administrativos: limites e possibilidades da atuação de um advogado públicoEscolha do árbitro na terminação de conflitos administrativos: limites e possibilidades da atuação de um advogado públicoNeves, Cleuler Barbosa das; Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2018Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoInexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2018[O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu a abertura de investigações (Inquérito 4.462/DF) sobre fatos relacionados ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, em razão das declarações prestadas pelos colaboradores José de Carvalho Filho, Cláudio Melo Filho, Marcelo Bahia Odebrecht, Benedicto da Silva Júnior, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Paulo Henyan Yue Cesena...] - Opinião legal[O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu a abertura de investigações (Inquérito 4.462/DF) sobre fatos relacionados ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, em razão das declarações prestadas pelos colaboradores José de Carvalho Filho, Cláudio Melo Filho, Marcelo Bahia Odebrecht, Benedicto da Silva Júnior, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Paulo Henyan Yue Cesena...] - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Pflug, Samantha Ribeiro Meyer
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 97)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 97)Oliveira, Antônio Flávio de
2018A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STFA aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STFMachado, Henrique Pandim Barbosa
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 96)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 96)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Processo administrativo digital: maior celeridade e transparência?Processo administrativo digital: maior celeridade e transparência?Neves, Alice Santos Veloso; Hey, Muryel
2018O Contrato de Impacto Social (CIS) e a modelagem jurídica para sua implementação: uma inovação na forma de financiamento de políticas públicasO Contrato de Impacto Social (CIS) e a modelagem jurídica para sua implementação: uma inovação na forma de financiamento de políticas públicasFonseca, Gustavo Madureira; Vasconcelos, Juliana F. Barbeito de; Araújo, Thiago Cardoso
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 93)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 93)Oliveira, Antônio Flávio de