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2016Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalConcurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoura, Emerson Affonso da Costa; Leite, Marcos Costa
2016Prorrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeProrrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeAraújo, Florivaldo Dutra de; Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
2016Preleções à autarquização das empresas estatais prestadoras de serviço públicoPreleções à autarquização das empresas estatais prestadoras de serviço públicoSilva, Poliana Ribeiro Soares
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalDa acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2016Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulaçãoDas nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulaçãoMukai, Toshio
Feb-2016Critérios de adjudicação : o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa nas directivas europeias da contratação públicaCritérios de adjudicação : o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa nas directivas europeias da contratação públicaAlmeida, Teresa
Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
2016O exercício do poder de polícia : ponderações sobre a polícia administrativaO exercício do poder de polícia : ponderações sobre a polícia administrativaRangel, Tauã Lima Verdan
Jul-2016Da possibilidade de o município, por meio de lei própria, vedar a participação de licitante penalizado em esfera federativa distinta com base no art. 87, inc. III, da Lei Federal de LicitaçõesDa possibilidade de o município, por meio de lei própria, vedar a participação de licitante penalizado em esfera federativa distinta com base no art. 87, inc. III, da Lei Federal de LicitaçõesCunha, Bruno Santos; Deák, Renato Albuquerque; Costa, Renato Saeger Magalhães
Jul-2016Licitações internacionais : regime jurídico e óbices à abertura do mercado público brasileiro a empresas estrangeirasLicitações internacionais : regime jurídico e óbices à abertura do mercado público brasileiro a empresas estrangeirasMarrara, Thiago; Campos, Carolina Silva