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Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
Aug-2016Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014Marrara, Thiago; Cesário, Natália de Aquino
Dec-2016Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - ConstitucionalidadeAcúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - ConstitucionalidadeRibeiro, Rafael de Almeida
2016Na padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitaçãoNa padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitaçãoSantos, Sérgio Honorato dos
Apr-2016A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalA fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoAcordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos
2016Acúmulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintosAcúmulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintosCalazans, Fernando Ferreira