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2011Adicional por realização de cursoAdicional por realização de cursoOliveira, Antônio Flávio de
2011A administração pública democrática e o Supremo Tribunal Federal : o caso da eleição para cargo de chefia e de direção em escola públicaA administração pública democrática e o Supremo Tribunal Federal : o caso da eleição para cargo de chefia e de direção em escola públicaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011Acumulação de proventos com vencimentos pelo exercício da função de magistério pelo militar da reservaAcumulação de proventos com vencimentos pelo exercício da função de magistério pelo militar da reservaHarada, Kiyoshi
2011A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeA adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeLima, Hamilton José Rodrigues de
2011Ação popular - Nulidade do ato administrativo - Servidor público - Designação para exercer função de confiança - Afronta à moralidade administrativa - Improcedência, entretanto, do pedido de devolução ao erário das quantias recebidas no exercício da funçãoAção popular - Nulidade do ato administrativo - Servidor público - Designação para exercer função de confiança - Afronta à moralidade administrativa - Improcedência, entretanto, do pedido de devolução ao erário das quantias recebidas no exercício da funçãoVitta, Heraldo Garcia
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesO abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho