Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 46 (Search time: 0.022 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
Jan-2010As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privadoAs cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privadoArêdes, Sirlene Nunes
2010Desconstrução do direito administrativoDesconstrução do direito administrativoCastro, José Nilo de
2010Desconstrução do direito administrativoDesconstrução do direito administrativoCastro, José Nilo de
Jan-2010Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferroviasFormas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferroviasSouto, Marcos Juruena Villela
2010Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do EstadoNexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do EstadoSantos, Rodrigo Valgas dos
2010Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativaEstatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativaOliveira, Gustavo Justino de
Sep-2010Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais : instituição de gratuidades no transporte público de passageirosIntervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais : instituição de gratuidades no transporte público de passageirosWillerman, Flávio de Araújo
2010Área non aedificandi ao lado da faixa de domínio das rodoviasÁrea non aedificandi ao lado da faixa de domínio das rodoviasMoreira, Egon Bockmann
2010Tribunais de Contas e o teto remuneratórioTribunais de Contas e o teto remuneratórioRocha, Fernando Luiz Ximenes
2010Adicional de permanência e tempo na carreiraAdicional de permanência e tempo na carreiraOliveira, Antônio Flávio de