Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 871-880 of 965 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1998Responsabilidade de terceiros : responsabilidade pessoal: execução fiscal: prescrição: breves notasSilva, Edgard Neves da
2002Nova perspectiva a respeito do depósito recursal como condição de admissibilidade do recurso em processo administrativo fiscalHarger, Marcelo
2003Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociaisCastro, Élcio Pinheiro de
2003Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social - Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec. 4.524/2002 e sua exclusão do RefisMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2002Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2002A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributáriaFonteles, Cláudio Lemos
2017A Política Suricato de Fiscalização Integrada do TCEMG: rumo à eficácia dos serviços prestados e ao aperfeiçoamento da democraciaCastro, Sebastião Helvécio Ramos de; Simões, Raquel de Oliveira Miranda
2015A tomada de contas especial como instrumento de controle e responsabilizaçãoQuintão, Cynthia Magalhães Pinto Godoi; Carneiro, Ricardo
2016A tomada de contas especial como instrumento de controle e responsabilizaçãoQuintão, Cynthia Magalhães Pinto Godoi; Carneiro, Ricardo
2015Prescrição da pretensão punitiva dos tribunais de contas : irretroatividade e segurança jurídica, o caso do Estado de Minas GeraisPereira, Joaquim Antônio Murta Oliveira