Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 861-870 of 965 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2009Quanto valem 50 ORTNs? Recursos nas execuções fiscais de alçada e o paradigma jurídico-constitucional do Estado democrático de direitoLevate, Luiz Gustavo
2012Em busca da efetividade das expropriações judiciais dos bens penhorados para conversão em renda nos executivos fiscais : o convênio para realização de leilões eletrônicos nos executivos fiscais e outras providênciasLevate, Luiz Gustavo; Terzis, Maria Clara Teles; Alves Júnior, Onofre Batista
2010A Súmula n. 392 do Superior Tribunal de Justiça e a substituição do polo passivo das execuções fiscaisSanches, Stéphani Gaeta
2014A cobrança de tributo como atividade administrativa plenamente vinculada e a administração tributária em juízoBecho, Renato Lopes
2014A experiência do Estado de São Paulo com o protesto das certidões de dívida ativa como meio alternativo de cobrança e de diminuição de litígiosAboud, Alexandre
2009Precatórios de natureza alimentícia : sua utilização para compensação de tributos e nomeação à penhora em executivos fiscaisHarada, Kiyoshi
2009Efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal e a definitividade da execuçãoLevate, Luiz Gustavo
2015Redirecionamento de execuções fiscais tributárias : uma análise a partir da desconsideração da pessoa jurídica no novo CPC e do programa Bem Mais SimplesLemos, Rafael Severo de
2013Extinção de execuções fiscais - Cobrança - Protesto-Prescrição - Aplicação de lei ordinária - Ausência de inércia da Fazenda Pública - PossibilidadeLevate, Luiz Gustavo
1999Dívida ativa da Fazenda PúblicaSzklarowsky, Leon Frejda