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May-2011Controle das contratações públicas pelos Tribunais de ContasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2019Algumas reflexões sobre a realização dos direitos sociais : entre a judicialização, a sustentabilidade das finanças públicas e o orçamento do EstadoBaère Filho, Walter
2019Os tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesCamargo Júnior, João Batista de; Pinho, Vitor Gonçalves
2019Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e o seu papel relevante para o desenvolvimento da infraestrutura públicaCarvalho, André Castro; Venturini, Otavio
2019Efeitos do programa de nota fiscal eletrônica sobre o aumento da arrecadação do estadoVieira, Patrícia Araújo [et al.]
2004Administradora de cartão de crédito : instituição financeira!?Figueiredo, Álcio Manoel de Sousa
2004Necessidade de lei complementar para a conformação do imposto de transmissão causa mortis e por doação de bens e recursos recebidos do exterior - Inteligência do art. 155, § 1º, III, da CF - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2003Art. 34 da Lei 9.249/95 : parcelamento não é causa de extinção da punibilidadeFischer, Douglas
2003Da competência pela prerrogativa de funçãoTourinho Filho, Fernando da Costa
2019O perfil das escolas de contas brasileiras na promoção do controle social (2002-2015)Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de