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2016Tributação e desenvolvimento sustentável e includente : mais equidade e mais eficiênciaTributação e desenvolvimento sustentável e includente : mais equidade e mais eficiênciaFreitas, Juarez
2014O regime especial de precatório à luz da EC 62/2009 : um novo modelo a partir do julgamento da ADIn 4.425/DFO regime especial de precatório à luz da EC 62/2009 : um novo modelo a partir do julgamento da ADIn 4.425/DFNunes, Andréia Regina Schneider
1991Habilitação - Regularidade fiscal - Prova de quitação com a fazenda federalHabilitação - Regularidade fiscal - Prova de quitação com a fazenda federalGasparini, Diogenes
2019Associação Paulista dos Magistrados - Natureza jurídica da entidade sem fins lucrativos, assegurada a sua imunidade tributária por força dos artigos 150, inciso VI, 'C', e 146, inciso II, da Constituição federal, e artigo 14 do CTN - Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF - Impossibilidade de exigência do ISS pela municipalidade de São Paulo - Opinião legalAssociação Paulista dos Magistrados - Natureza jurídica da entidade sem fins lucrativos, assegurada a sua imunidade tributária por força dos artigos 150, inciso VI, 'C', e 146, inciso II, da Constituição federal, e artigo 14 do CTN - Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF - Impossibilidade de exigência do ISS pela municipalidade de São Paulo - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2019Estado de emergência fiscalEstado de emergência fiscalMestrinho, Felipe Figueiredo Serejo
2002Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema CorteImunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema CorteMartins, Ives Gandra da Silva
2017Sub-rogação pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em decorrência do pagamento de créditos garantidosSub-rogação pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em decorrência do pagamento de créditos garantidosSalama, Bruno Meyerhof
2017A construção da identidade institucional da regulação bancária brasileira: uma análise à luz da teoria do path dependenceA construção da identidade institucional da regulação bancária brasileira: uma análise à luz da teoria do path dependenceJantalia, Fabiano
2018Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos estados?Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos estados?Castello, Melissa Guimarães
2021Deferência judicial e soluções consensuais relacionadas à Fazenda Pública: o exemplo das desapropriações “amigáveis”Deferência judicial e soluções consensuais relacionadas à Fazenda Pública: o exemplo das desapropriações “amigáveis”Gama, Guilherme Calmon Nogueira da