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2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSComércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2018Os conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTNOs conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTNPraseres, Júlio Mariano Fernandes
2018O papel do Tribunal de Contas frente à accountabilityO papel do Tribunal de Contas frente à accountabilityCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda; Santos, Aline Sueli de Salles
2018O futuro dos tribunais de contas no controle das políticas públicasO futuro dos tribunais de contas no controle das políticas públicasIocken, Sabrina Nunes
2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoA (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto; A ilegalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoRocha, Paulo Victor Vieira da
2016A desnecessidade de observância do art. 16 da LRF na contratação de serviços contínuosA desnecessidade de observância do art. 16 da LRF na contratação de serviços contínuosPontes, Larissa de Barros
2016Tribunais de contas e suas competências constitucionais : limites a atuação do Poder JudiciárioTribunais de contas e suas competências constitucionais : limites a atuação do Poder JudiciárioAzevedo, Jordana Morais
2016Corrupção, desenvolvimento institucional e crescimento de longo prazoCorrupção, desenvolvimento institucional e crescimento de longo prazoZeidan, Rodrigo
2016Desempenho fiscal e eleições no Brasil : uma análise comparada dos governos municipaisDesempenho fiscal e eleições no Brasil : uma análise comparada dos governos municipaisCavalcante, Pedro
2009Municípios em que se localizam city gates : direito ao recebimento de royaltiesMunicípios em que se localizam city gates : direito ao recebimento de royaltiesNeves, Marcelo da Costa Pinto; Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de