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2017Interesse público, moralidade e capacidade contributivaGrupenmacher, Betina Treiger
2017IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzyCastro, Kleber Pacheco de; Afonso, José Roberto R. (José Roberto Rodrigues)
2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2009Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisMartins, Ives Gandra da Silva
2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoRocha, Paulo Victor Vieira da
2018Análise econômica do direito : incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionaisGonçalves, Oksandro Osdival; Bonat, Alan Luiz
2018Evolução da tributação e o custeio de políticas públicas de saúde no BrasilFreitas, Leonardo Buíssa; Bevilacqua, Lucas
2014Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemPeralta, Carlos E.
2014Tributação sustentável para fontes de energias renováveisGoron, Henrique Sampaio
2014Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambienteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos