Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 61 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2008O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasO controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2014Atuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha LimpaAtuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha LimpaBandeira, João Adolfo Ribeiro; Leite, José Polycarpo de Negreiros
2007O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos pelos Tribunais de ContasO controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
1999Natureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - ParecerNatureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - ParecerBarroso, Luís Roberto
2015Três temas do Tribunal de Contas : 1) o controle interno e seus cargos, 2) conta regular com multa, 3) apartado em conta aprovada sem ressalva [primeira parte]Três temas do Tribunal de Contas : 1) o controle interno e seus cargos, 2) conta regular com multa, 3) apartado em conta aprovada sem ressalva [primeira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2002Tribunais de contas e contratos administrativosTribunais de contas e contratos administrativosMatos, Mauro Roberto Gomes de
2016Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos : enfoque da consultoria jurídicaReflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos : enfoque da consultoria jurídicaSarai, Leandro; Osório, Carlos Willians
2009A natureza jurídica dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no BrasilA natureza jurídica dos julgamentos proferidos pelos tribunais de contas no BrasilMonteiro, Marília Soares de Avelar
2008Tomada de contas especial diretamente pelo Tribunal de ContasTomada de contas especial diretamente pelo Tribunal de ContasOliveira, Antônio Flávio de
Feb-2007Tribunais de Contas : uma teoria geralTribunais de Contas : uma teoria geralMelo, Renato Sérgio Santiago