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2018O controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de criseO controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de criseLima, Luiz Henrique
2002Funções e atividades do controle externoFunções e atividades do controle externoGuerra, Evandro Martins
2005O Tribunal de Contas e o Poder JudiciárioO Tribunal de Contas e o Poder JudiciárioLenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2005Competência dos Tribunais de Contas para apreciar a legalidade das aposentadoriasCompetência dos Tribunais de Contas para apreciar a legalidade das aposentadoriasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos tribunais de contasConselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos tribunais de contasSilveira, José Néri da
2017O processo de contas e a mitigação da Súmula Vinculante n. 3 : algumas dificuldades práticas na aplicação do contraditório e da ampla defesaO processo de contas e a mitigação da Súmula Vinculante n. 3 : algumas dificuldades práticas na aplicação do contraditório e da ampla defesaMachado, Henrique Pandim Barbosa
2014Tribunais de contas brasileiros : um recorte especial sobre o Tribunal de Contas de Santa CatarinaTribunais de contas brasileiros : um recorte especial sobre o Tribunal de Contas de Santa CatarinaCosta, Renato
2010A prescrição da pretensão ressarcitória do Estado : exegese do art. 37, § 5º, da Constituição federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos Tribunais de ContasA prescrição da pretensão ressarcitória do Estado : exegese do art. 37, § 5º, da Constituição federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos Tribunais de ContasPelegrini, Márcia
2013Processo de contasProcesso de contasGuerra, Evandro Martins; Nogueira, Pedro Henrique Barros
2008O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasO controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica