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2018Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços - Produção audiovisual em todas as suas vertentes - Por vedação presidencialMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2007O direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2018STF : liminar suspende regras que alteraram o local do pagamento do ISS incidente sobre os planos de saúde, leasing e operações financeirasPatrocínio, José Antônio
2018Prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n. 669.069/MGLopes, Alexandre dos Santos; Zaneti Júnior, Hermes
2018Transplantes jurídicos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : uma crítica à ausência de método comparativoRosenblatt, Paulo; Andriani, Lorrane Torres
2018Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços - Produção audiovisual em todas as suas vertentes - Por vedação presidencialMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSMascitto, Andréa
2012Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2017A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral"Carvalho, Cristiano; Rosa, Octávio Giacobbo da
2014A necessidade do cumprimento da ADIn 1.571 e o exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributáriaGonçalves, Antônio Baptista; Delmondes, Bruna Melão