Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 41 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2011Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro setor quando na condição de contribuintes de fato : comentários ao Recurso Especial n. 932.647/MG, 2ª Turma, do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Leandro Marins de
2005O município e as despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal : uma proposta de interpretaçãoMoreira, Stella Maris Dornelas de Abreu; Alegre, Tyciana Monte; Aguiar, Ana Lúcia Dantas
2007O direito financeiroFurtado, José de Ribamar Caldas
2013Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMSFerreira, Márcio Toscano M.
2007Produção de prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015Repartição constitucional da receita tributária, desonerações e autonomia municipalGasparetto, Patrick Roberto; Moleta, Emerson Rogerio; Buligon, Diego
2015Imunidade tributária de templos de qualquer culto : algumas notas sobre as recentes decisões no STFSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso; Bohn, Ana Cecília Elvas
2014Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social : acertos e erros : comentários ao Recurso Extraordinário n. 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal FederalSouza, Leandro Marins de
2006Contas de governo e contas de gestãoNunes, Márcio Bessa
2011Contas do Executivo municipal : o Legislativo tem o dever institucional de votarCopola, Gina