Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 1397 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2002O Superior Tribunal e a questão constitucionalO Superior Tribunal e a questão constitucionalNaves, Nilson Vital
2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaEducação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2018O direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafiosO direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafiosViolin, Jordão; Spinicci, Julia
2002A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controleA coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controleTheodoro Júnior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRA proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018Una nueva era del derecho : 1945-2017Una nueva era del derecho : 1945-2017Santiago, Alfonso
2003Modelo constitucional da competência dos tribunais de justiçaModelo constitucional da competência dos tribunais de justiçaCosta, José Rubens
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoLimites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2018A inconstitucionalidade do artigo 21 da Lei 13.089/15 : uma ameaça desproporcional ao Poder ExecutivoA inconstitucionalidade do artigo 21 da Lei 13.089/15 : uma ameaça desproporcional ao Poder ExecutivoPaiva, Raphael Eyer Soares de
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine