Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1391-1397 of 1397 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2020Os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, na revitimização da menor vítima de estupro que busque o aborto humanitárioOs efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, na revitimização da menor vítima de estupro que busque o aborto humanitárioGomes, Ana Beatriz da Silva; Alves, Renan Paulo dos Santos da Costa
2020Pandemia e o início da vigência da Lei Geral de Proteção de DadosPandemia e o início da vigência da Lei Geral de Proteção de DadosSoler, Fernanda Galera
2020O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de covid-19 : da edição das Medidas Provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidorO resgate do setor de turismo em meio à pandemia de covid-19 : da edição das Medidas Provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidorSqueff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo; D'Aquino, Lúcia Souza
2020Lei Geral de Proteção de Dados em vigor : impactos imediatos e possíveis desafios à luz da experiência da União EuropeiaLei Geral de Proteção de Dados em vigor : impactos imediatos e possíveis desafios à luz da experiência da União EuropeiaJoelsons, Marcela
2020A incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance nas relações de trabalho como instrumentos para a proteção de dados pessoais do trabalhador na 4ª Revolução IndustrialA incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance nas relações de trabalho como instrumentos para a proteção de dados pessoais do trabalhador na 4ª Revolução IndustrialWervloet, Sabrina; Rocha, Cláudio Jannotti da; Moussallem, Tárek Moysés
2020A vacinação obrigatória como um dever jurídico decorrente do direito fundamental à saúdeA vacinação obrigatória como um dever jurídico decorrente do direito fundamental à saúdeResende, José Renato Faria Venâncio Prata; Alves, Cândice Lisbôa
2018Introdução à Constituição materialIntrodução à Constituição materialGoldoni, Marco; Michael, Wilkinson A.