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2021Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemiaDireito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemiaSilva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes
2012A participação democrática como cidadania nas constituições federais brasileirasA participação democrática como cidadania nas constituições federais brasileirasSchubert Junior, Renê Carlos
2011Direito da personalidade : pessoa e indivíduoDireito da personalidade : pessoa e indivíduoBrito, Ronaldo Figueiredo
2011Decisão judicial no constitucionalismo contemporâneo : um olhar crítico sobre o modelo do juiz HérculesDecisão judicial no constitucionalismo contemporâneo : um olhar crítico sobre o modelo do juiz HérculesBitencourt, Caroline Müller; Sobrinho, Liton Lanes Pilau
2011Dimensões do poder : as federações e os direitos fundamentaisDimensões do poder : as federações e os direitos fundamentaisCorralo, Giovani da Silva
2010Neoconstitucionalismo e hermenêutica jurídica : a dura busca da construção da condição de possibilidade do resgate das promessas da modernidade na região marginal ao sistema globalNeoconstitucionalismo e hermenêutica jurídica : a dura busca da construção da condição de possibilidade do resgate das promessas da modernidade na região marginal ao sistema globalVieira, Edson
2010Proibição de retrocesso social diante da garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentaisProibição de retrocesso social diante da garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentaisAwad, Fahd Medeiros
2008Direito fundamental à igualdade : repercussão jurídico-patrimonial da união homossexualDireito fundamental à igualdade : repercussão jurídico-patrimonial da união homossexualMartins, Paulo César Ribeiro; Baja, Sahar Juma Mahmud Mustafa
2015Os direitos fundamentais e o valor da liberdade de expressãoOs direitos fundamentais e o valor da liberdade de expressãoNogueira, Monike Silva Póvoas
2022O papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no BrasilO papel das plataformas de redes sociais diante do dever de combater o discurso de ódio no BrasilFabriz, Daury Cesar; Mendonça, Gabriel Heringer de