Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 251-258 of 258 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2008Direito fundamental à igualdade : repercussão jurídico-patrimonial da união homossexualDireito fundamental à igualdade : repercussão jurídico-patrimonial da união homossexualMartins, Paulo César Ribeiro; Baja, Sahar Juma Mahmud Mustafa
2007Mínimo existencial – uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentaisMínimo existencial – uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentaisFlores, Gisele Maria dal Zot
2007A questão da judiciabilidade dos direitos fundamentais constitucionaisA questão da judiciabilidade dos direitos fundamentais constitucionaisAwad, Fahd Medeiros
2007O princípio da solidariedade numa perspectiva valorativa dos direitos fundamentais : alguns pressupostosO princípio da solidariedade numa perspectiva valorativa dos direitos fundamentais : alguns pressupostosFontana, Eliane
2006O princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaO princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaAwad, Fahd
2006Do "juridicismo" à democracia conservadora na interpretação da Constituição de 1891Do "juridicismo" à democracia conservadora na interpretação da Constituição de 1891Rocha, Leonel Severo
2008O poder constituinte : fonte legítima - Soberania - LiberdadeO poder constituinte : fonte legítima - Soberania - LiberdadeCabral, J. Bernardo
2008Discurso : 20 anos da Constituição democráticaDiscurso : 20 anos da Constituição democráticaCabral, J. Bernardo