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2017Parecer [sobre contrato administrativo]Parecer [sobre contrato administrativo]Saad, Amauri Feres
2017A admissibilidade das cláusulas de modulação do dever de indenizar nos contratos da administração públicaA admissibilidade das cláusulas de modulação do dever de indenizar nos contratos da administração públicaGrego-Santos, Bruno
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2021Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19 : uma análise das desigualdades sociaisDimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19 : uma análise das desigualdades sociaisGarcia, Denise Schmitt Siqueira; Garcia, Heloise Siqueira; Cruz, Paulo Márcio
2004Princípio da eficiênciaPrincípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
2017A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei n. 8.987/1995)A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei n. 8.987/1995)Sundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Rosilho, André
2017Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90)Oliveira, Antônio Flávio de
2016A contratação direta de artista por inexigibilidade de licitação através de empresário exclusivo - Ausência de prejuízo e ausência de dolo - Falta de justa causa para a ação penalA contratação direta de artista por inexigibilidade de licitação através de empresário exclusivo - Ausência de prejuízo e ausência de dolo - Falta de justa causa para a ação penalCopola, Gina
2016O que diz o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratações públicas envolvendo microempresasO que diz o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratações públicas envolvendo microempresasJurksaitis, Guilherme Jardim; Maia, Carolina Souza Mariz