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2013A natureza singular na contratação por notória especializaçãoA natureza singular na contratação por notória especializaçãoMukai, Toshio
2014Suspensão temporária de licitar e contratar : o Tribunal de Contas reitera interpretação corretaSuspensão temporária de licitar e contratar : o Tribunal de Contas reitera interpretação corretaMukai, Toshio
2014Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei n. 8.666/93 e aos princípios da administração públicaAssociações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei n. 8.666/93 e aos princípios da administração públicaMukai, Toshio
2011Contratações diferenciadas para eventos esportivos : flexibilizações para que e para quem?Contratações diferenciadas para eventos esportivos : flexibilizações para que e para quem?Mukai, Toshio
2010O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)Mukai, Toshio
2011Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei n. 12.305, de 2.8.10Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei n. 12.305, de 2.8.10Mukai, Toshio
2020Aspectos polêmicos da Lei de Parcelamento UrbanoAspectos polêmicos da Lei de Parcelamento UrbanoMukai, Toshio
2020Empresa pública na nova ConstituiçãoEmpresa pública na nova ConstituiçãoMukai, Toshio
2020Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fatoImpossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fatoMukai, Toshio
2012O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental : causa é ato comissivoO nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental : causa é ato comissivoMukai, Toshio