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2016Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 74)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 74)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 91)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 91)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90)Oliveira, Antônio Flávio de
Nov-2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 93)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 93)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 91)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 91)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 94)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 94)Oliveira, Antônio Flávio de
2005Devolução e mandado de segurançaDevolução e mandado de segurançaOliveira, Antônio Flávio de
2005Situação funcional e o princípio da taxatividadeSituação funcional e o princípio da taxatividadeOliveira, Antônio Flávio de
2005Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosContribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosOliveira, Antônio Flávio de
2005Diárias de servidores públicosDiárias de servidores públicosOliveira, Antônio Flávio de