Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 193 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
1991Preço-base - Julgamento - Nota técnica - Critério de desempatePreço-base - Julgamento - Nota técnica - Critério de desempateMukai, Toshio
1991É crime violar normas legais sobre licitaçõesÉ crime violar normas legais sobre licitaçõesMukai, Toshio
2016Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulaçãoDas nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulaçãoMukai, Toshio
1991Contratação entre órgãos e entidades públicas - Dispensa de licitaçãoContratação entre órgãos e entidades públicas - Dispensa de licitaçãoMukai, Toshio
2016Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambientalOs contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambientalMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoO objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoO objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoAção civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2000A fantasmagórica ameaça das ações de improbidade administrativaA fantasmagórica ameaça das ações de improbidade administrativaMukai, Toshio
2000As sanções administrativas previstas na regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais : âmbito de suas aplicaçõesAs sanções administrativas previstas na regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais : âmbito de suas aplicaçõesMukai, Toshio