Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 193 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2016Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechadosVedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechadosMukai, Toshio
1991A notória especialização no decreto-Lei nº 2300/86A notória especialização no decreto-Lei nº 2300/86Mukai, Toshio
1991Concorrência pública - Consórcio - Natureza jurídica - HabilitaçãoConcorrência pública - Consórcio - Natureza jurídica - HabilitaçãoMukai, Toshio
2016Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambientalOs contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambientalMukai, Toshio
1991Contratação entre órgãos e entidades públicas - Dispensa de licitaçãoContratação entre órgãos e entidades públicas - Dispensa de licitaçãoMukai, Toshio
1991É crime violar normas legais sobre licitaçõesÉ crime violar normas legais sobre licitaçõesMukai, Toshio
2017Das licitações nas empresas estatais (1ª parte)Das licitações nas empresas estatais (1ª parte)Mukai, Toshio
2017O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civisO Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civisMukai, Toshio
2016Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulaçãoDas nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulaçãoMukai, Toshio
2005O novo pregão eletrônico : Decreto n. 5.450/05O novo pregão eletrônico : Decreto n. 5.450/05Mukai, Toshio