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2017Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil : fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresaEfetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil : fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresaBorba, Alderico Kleber de; Martins, Túlio César Pereira Machado
2019Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompletaSentença incerta, sentença condicional e sentença incompletaTalamini, Eduardo
2003Notas sobre a tutela antecipada "parcial" na nova reforma do Código de Processo CivilNotas sobre a tutela antecipada "parcial" na nova reforma do Código de Processo CivilBonicio, Marcelo José Magalhães
2003Responsabilidade civil por danos ao meio ambienteResponsabilidade civil por danos ao meio ambienteAndrade, Fábio Siebeneichler de
2016O veto ao incidente de coletivização e a chance perdida para solucionar o fenômeno das ações individuais repetitivasO veto ao incidente de coletivização e a chance perdida para solucionar o fenômeno das ações individuais repetitivasSantiago y Caldo, Diego
2016Defensoria pública no novo Código de Processo CivilDefensoria pública no novo Código de Processo CivilGomes, Josiane Araújo
2016A justiça gratuita no novo Código de Processo CivilA justiça gratuita no novo Código de Processo CivilBastos, Cristiano de Melo
2003Da reclamaçãoDa reclamaçãoSantos, Alexandre Moreira Tavares dos
2003Estudo sobre a substituição processual no direito brasileiroEstudo sobre a substituição processual no direito brasileiroCintra, Antônio Carlos de Araújo
2019Carga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveisCarga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveisPinto, Teresa Arruda Alvim