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2016As implicações do foro privilegiado no respeito da coisa pública na África SubsaarianaAs implicações do foro privilegiado no respeito da coisa pública na África SubsaarianaPamplona, Danielle Anne; Ernesto, Moisés Ernesto de Jesus Xavier
2016Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeDemocraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2011A relação entre a Defensoria Pública e a OAB pelo ângulo dos limites constitucionais à atuação das entidades de fiscalização profissional: um enfoque a partir do art. 5º, XIII, da CF/1988A relação entre a Defensoria Pública e a OAB pelo ângulo dos limites constitucionais à atuação das entidades de fiscalização profissional: um enfoque a partir do art. 5º, XIII, da CF/1988Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2012A noção de bom argumento: cogência, plausibilidade, condições "ARS" (aceitabilidade, relevância e suficiência) e conceitos correlatosA noção de bom argumento: cogência, plausibilidade, condições "ARS" (aceitabilidade, relevância e suficiência) e conceitos correlatosSilva Neto, Paulo Penteado de Faria e
2012A justiça política em John RawlsA justiça política em John RawlsLima, Newton de Oliveira; Dantas, Carlos
2017O direito à educação e a Defensoria Pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídicaO direito à educação e a Defensoria Pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídicaTassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Sílvio, Solange Almeida Holanda
2018O conceito tradicional de sistema jurídicoO conceito tradicional de sistema jurídicoAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2017O direito num cenário em transformaçãoO direito num cenário em transformaçãoFaria, José Eduardo
2018Déjà vu no neoconstitucionalismo?Déjà vu no neoconstitucionalismo?Lautenschlager, Lauren; Thomasi, Tanise Zago
2018Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisContribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisPedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar