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2018A deliberação interna no Supremo Tribunal FederalA deliberação interna no Supremo Tribunal FederalLorenzetto, Bruno Meneses; Schaitza, Letticia de Pauli
2021'Limpando as lentes' : o que é justiça restaurativa?'Limpando as lentes' : o que é justiça restaurativa?Pereira, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues
2020Rede de combate à escravidão contemporânea : de jure ou de facto?Rede de combate à escravidão contemporânea : de jure ou de facto?Moura, Paula Renata Castro Fonseca de; Arcanjo, Cecília Braz; Cavalcante, Pedro Luiz Costa
2018Cidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americanoCidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americanoNohara, Irene Patrícia; Rodrigues, Daniel Scheiblich
2013A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídicaA construção do discurso da objetividade pela experiência jurídicaFrança, Jefferson Luiz de
2014Tribunal de contas e a desconsideração da personalidade jurídica : comentário sobre a MC em MS 32.494/DF do STFTribunal de contas e a desconsideração da personalidade jurídica : comentário sobre a MC em MS 32.494/DF do STFMendonça, Diego Garcia
2009O controle da administração judicialO controle da administração judicialFalcão, Joaquim; Lennertz, Marcelo; Rangel, Tânia Abrão
2012Estatuto da Criança e do Adolescente - Poder normativo da autoridade judiciária - Limites - Art. 149 da Lei 8.069/1990Estatuto da Criança e do Adolescente - Poder normativo da autoridade judiciária - Limites - Art. 149 da Lei 8.069/1990Kim, Richard Pae
2012Poverty and collective violence in western legal culture: an essay of archeology of conceptsPoverty and collective violence in western legal culture: an essay of archeology of conceptsHespanha, António Manuel
2012A tríplice perspectiva metodológica da filosofia do direitoA tríplice perspectiva metodológica da filosofia do direitoAguiar, Marcelo Souza

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