Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 1329 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2017O direito à moradia adequada e as políticas habitacionais : uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em MaceióO direito à moradia adequada e as políticas habitacionais : uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante, Fátima Maria Lyra
2017A Lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário e a vinculação do SIC às ouvidorias judiciárias : uma proposta para o monitoramento e gestão da informaçãoA Lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário e a vinculação do SIC às ouvidorias judiciárias : uma proposta para o monitoramento e gestão da informaçãoFerreira, Eliana Junqueira Munhós
2017Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direitoExploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direitoZaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
2017Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociaisJudicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Garcia, Ivan Simões
2012"Aqui, lá e em todo lugar" : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional"Aqui, lá e em todo lugar" : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacionalBarroso, Luís Roberto
2012Comentários à MC na ADIn 4.638 : sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011Comentários à MC na ADIn 4.638 : sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011Calandra, Henrique Nelson; Renault, Sérgio Rabello Tamm
2017Espaços de construção da interpretação constitucional : análise dos congressos jurídicos da Primeira RepúblicaEspaços de construção da interpretação constitucional : análise dos congressos jurídicos da Primeira RepúblicaGalvão, Laila Maia
2017A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalA reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalAndare, Ana Carolina Dantas; Gomes, Yara Alves
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesDescontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2003Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias : considerações sobre um Manual de CorreiçõesOs juízes, a corregedoria e as correições ordinárias : considerações sobre um Manual de CorreiçõesLeal Júnior, Cândido Alfredo Silva