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2019A gestão do compliance como tecnologia promissora para concretização do princípio da eficiência no setor público brasileiroA gestão do compliance como tecnologia promissora para concretização do princípio da eficiência no setor público brasileiroBotti, Flávia Bomtempo; Resende, Marta Elizabeth de Souza Mendes
2004Princípio da eficiênciaPrincípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoContratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2005A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002)A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002)Willeman, Flávio de Araújo
2016O princípio constitucional da eficiência ante o Estado (in)suficienteO princípio constitucional da eficiência ante o Estado (in)suficienteLimberger, Têmis; Kossmann, Edson Luís
2016Administração pública democráticaAdministração pública democráticaMarques, Marcelo Henrique Pereira
2011A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela administração públicaA competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela administração públicaBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2018Da validade da doação à administração pública : do Estado donatárioDa validade da doação à administração pública : do Estado donatárioBim, Eduardo Fortunato; Farias, Talden
2018O contexto histórico do surgimento da terceirização de serviços na administração pública brasileiraO contexto histórico do surgimento da terceirização de serviços na administração pública brasileiraVolpato, Elaine Cristina Francisco; Pivoto, Patrícia da Jornada