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metadata.dc.type: Boletim
Title: Assembleia informa : [n. 2170, 28 de novembro de 2002]
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 28-Nov-2002
Description: A partir de 03/09/2002 houve um equívoco na numeração do Assembleia Informa. O número sequencial, que seria 2210, foi publicado como 2110 e assim por diante.
Citation: ASSEMBLEIA INFORMA. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 2170, 28 nov. 2002. 14 p.
metadata.dc.description.summary: PAINEL
- Aprovação do Código de Ética é saudada como avanço 1
- Projeto de resolução da lei delegada está na pauta de hoje no Plenário 1
- Servidores designados participam de audiência pública 1
- Instalada Comissão de Segurança Pública 1
- Embaixadores do Iraque e da Palestina fazem apelo de paz na Assembléia 2
COMISSÕES
Turismo, Indústria e Comércio
- Criação de pólo industrial em Turmalina recebe parecer favorável 3
Comissão Especial da PEC 93/2002
- Eleitos presidente e vice e designado relator para a PEC 93/02 3
Constituição e Justiça
- Aprovado parecer de projeto que reduz ICMS de farinha misturada 4
Veto à Proposição de Lei 15.266/2002
- Comissão opina pela rejeição de veto do governador 4
Veto Total à Proposição de Lei 15.327
- Eleitos presidente e vice de comissão especial 4
Direitos Humanos
- Deputados recebem denúncia de assassinato em Raposos 5
- Relatos de agressão 5
Administração Pública
- Estatuto do Magistério ganha nova redação em parecer de 2º turno 6
Educação, Cultura e Tecnologia
- Situação de servidores designados é discutida em audiência pública 7
Defesa do Consumidor
- PL prevê obrigações para fornecedor que prejudicar consumidor 8
Política Agropecuária e Agroindustrial
- Requerimentos solicitam realização de audiências públicas 8
Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Redução de ICMS para artefatos de cimento, aço e ferro 9
- Projetos analisados pela comissão 9
Administração Pública
- Projeto de resolução da lei delegada vai ao Plenário hoje 10
- Emendas limitavam alcance da reforma 10
PLENÁRIO
Reunião Extraordinária
- Contas de Azeredo e Itamar são aprovadas pelo Plenário 11
- Parecer da FFO não constatou irregularidades 11
- Aprovado projeto que cria pensão para viúva de deputado cassado 11
- Aprovado o Código de Ética e o fim da imunidade parlamentar 12
- PEC limita imunidade parlamentar 12
- Para deputados, Comissão de Ética é avanço institucional 13
ORADORES 13
PAINEL
- Equipe de Aécio recebe documento sobre gestão da águas 13
ORDEM DO DIA 14
NA TV 14
ACONTECE HOJE 14
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
metadata.dc.identifier.other: 71069
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11815
metadata.dc.identifier.classification: 342.53(05)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Informa
Assembleia Legislativa (Memória)

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