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Tipo: Livro
Título: 25 anos da constituição de 1989: teoria, prática, história, inovações
Título equivalente: Vinte e cinco anos da constituição mineira de 1989: teoria, prática, história, inovações
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Organizador(es): Resende, Antônio José Calhau de
Revisor(es): Ivanovo, Celeno
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2014
Série: Coleção Memória do Poder Legislativo, 5;
Notas: Projeto gráfico, capa e editoração: Gerência de Publicidade e Comunicação Visual
Produzido pela Escola do Legislativo e pela Gerência de Documentação e Informação da Assembleia de Minas.
Citação: RESENDE, Antônio José Calhau de. 25 anos da constituição mineira de 1989: teoria, prática, história, inovações. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014. 112 p.
Sumário: APRESENTAÇÃO 7
INTRODUÇÃO 8
25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO CONSTITUINTE ESTADUAL / José Alcione Bernardes Júnior 10
A COMPLEMENTARIDADE ENTRE DEMOCRACIA DIRETA E REPRESENTATIVA NO PARLAMENTO MINEIRO/ Jacqueline Passos da Silveira 26
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: SEPARAÇÃO DOS PODERES, FEDERALISMO E DEMOCRACIA/ Sérgio Pompeu de Freitas Campos 42
O CONTROLE DE LEGALIDADE DA ASSEMBLEIA DE MINAS SOBRE OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO/ Ântonio José Calhau de Resende 53
APONTAMENTOS SOBRE OS MECANISMOS DE CUSTÓDIA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS/ Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira 68
AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989/ Bernardo Motta Moreira 83
INVENTÁRIO DOS DOCUMENTOS DA IV ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ WELDER ANTÔNIO SILVA 96
OS AUTORES 112
Assunto: Minas Gerais. [Constituição (1989)]
Constituição estadual - História - Minas Gerais
ISBN: 9788585157470
Outros: 71995
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11814
Número de classificação (CDU): 342.4(815.1)"1989"
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Livros
Constituições (Memória)

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